Direito do Consumidor

PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
Pessoa Física

• Ação ordinária de restituição em pecúnia;
• Ação de reparação por danos morais – espera em fila de banco;
• Ação de nulidade de cobrança – retirada nome órgão restrição de crédito cumulada com danos morais;
• Ação de ressarcimento de valores referentes à conserto de defeito oculto;
• Ação de rescisão contratual cumulada com repetição do indébito e indenização por danos morais;
• Ação de reparação de danos materiais cumulada com indenização por danos morais;
• Ação de cobrança de valores devidos;
• Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral em face de banco;
• Ação de Inexigibilidade e Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada;
• Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais;
• Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC);
• Ação de Restituição c/c Danos Morais;
• Ação de Reparação por danos morais com Liminar Inaudita Altera Parte por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito;
• Ações decorrentes de contratos imobiliários;
• Ações decorrentes de contratos de telefonia e internet;
• Ações decorrentes de cobranças indevidas;
• Ações de reparações por danos morais e danos materiais;
• Ações decorrentes de fornecedor de energia elétrica;
• Ações decorrentes de extravio de bagagem em voo;
• Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas;
• Falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito ou inscrição indevida;
• Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer meio de comunicação;
• Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional;
• Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido;
• Clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma fraudulenta;
• Retenção do salário de correntista para pagamento de débitos com o banco;
• Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente;
• Pessoa atingida por bala perdida em tentativas de roubos de malotes de dinheiro em frente a agências bancárias;
• Desvio de dados pessoais de clientes por trabalhadores de empresas de telefonia ou TV a cabo;
• Bloqueio de linhas telefônicas móveis sem aviso prévio;
• Fraturas por quedas em vias públicas por problemas de má conservação, falta de iluminação ou má sinalização;
• Perda de compromissos em decorrência de atraso de voo ou overbooking;
• Recusa em cobrir tratamento médico hospitalar;
• Pessoa ser presa erroneamente;
• Ficar sem energia elétrica por tempo excessivo;
• Bagagem extraviada em voos;
• Cancelamento de voos;
• Suspensão indevida de energia elétrica;
• Perfil falso em redes sociais;
• Entre outros.

Pessoa Jurídica

• Consultoria Jurídica Empresarial Fornecedor;
• Orientações Jurídicas Preventivas;
• Contratos de consumo e de adesão;
• Defesa Jurídica Especializada;
• Acompanhamento em Órgãos Administrativos;
• Ações em favor do fornecedor (execuções e cobranças);
• Treinamentos e preparação de equipes de vendas e atendimentos;
• Elaboração de contratos;
• Atualizações e acompanhamentos da atividade empresarial para redução de riscos.

• Ação ordinária de restituição em pecúnia;
• Ação de reparação por danos morais – espera em fila de banco;
• Ação de nulidade de cobrança – retirada nome órgão restrição de crédito cumulada com danos morais;
• Ação de ressarcimento de valores referentes à conserto de defeito oculto;
• Ação de rescisão contratual cumulada com repetição do indébito e indenização por danos morais;
• Ação de reparação de danos materiais cumulada com indenização por danos morais;
• Ação de cobrança de valores devidos;
• Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral em face de banco;
• Ação de Inexigibilidade e Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada;
• Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais;
• Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC);
• Ação de Restituição c/c Danos Morais;
• Ação de Reparação por danos morais com Liminar Inaudita Altera Parte por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito;
• Ações decorrentes de contratos imobiliários;
• Ações decorrentes de contratos de telefonia e internet;
• Ações decorrentes de cobranças indevidas;
• Ações de reparações por danos morais e danos materiais;
• Ações decorrentes de fornecedor de energia elétrica;
• Ações decorrentes de extravio de bagagem em voo;
• Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas;
• Falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito ou inscrição indevida;
• Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer meio de comunicação;
• Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional;
• Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido;
• Clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma fraudulenta;
• Retenção do salário de correntista para pagamento de débitos com o banco;
• Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente;
• Pessoa atingida por bala perdida em tentativas de roubos de malotes de dinheiro em frente a agências bancárias;
• Desvio de dados pessoais de clientes por trabalhadores de empresas de telefonia ou TV a cabo;
• Bloqueio de linhas telefônicas móveis sem aviso prévio;
• Fraturas por quedas em vias públicas por problemas de má conservação, falta de iluminação ou má sinalização;
• Perda de compromissos em decorrência de atraso de voo ou overbooking;
• Recusa em cobrir tratamento médico hospitalar;
• Pessoa ser presa erroneamente;
• Ficar sem energia elétrica por tempo excessivo;
• Bagagem extraviada em voos;
• Cancelamento de voos;
• Suspensão indevida de energia elétrica;
• Perfil falso em redes sociais;
• Entre outros.

• Consultoria Jurídica Empresarial Fornecedor;
• Orientações Jurídicas Preventivas;
• Contratos de consumo e de adesão;
• Defesa Jurídica Especializada;
• Acompanhamento em Órgãos Administrativos;
• Ações em favor do fornecedor (execuções e cobranças);
• Treinamentos e preparação de equipes de vendas e atendimentos;
• Elaboração de contratos;
• Atualizações e acompanhamentos da atividade empresarial para redução de riscos.